Política de Privacidade

O Instituto António Carracho, está empenhado em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo igualmente adoptado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas segurança e protecção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo.

Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.

O Instituto António Carracho, esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Politica de Cookies, a qual deverá consultar.

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso do Instituto António Carracho com os seus clientes ou visitantes quanto à proteção de dados pessoais, informando o tratamento que realiza com os seus dados, assim como os direitos que lhes reconhece enquanto titulares dos dados, no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável.

1. Dados Pessoais

Os dados pessoais correspondem qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pelo Instituto António Carracho no contexto das finalidades aqui previstas, nas quais se considera dado pessoal a informação relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.

A utilização deste site implica a aceitação desta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é o Instituto António Carracho, com sede na Av. de Roma nº49 ,1-E, 1700-342 Lisboa, Portugal.

Para quaisquer questões relativas aos seus dados pessoais, pode contatar-nos pelos seguintes meios:

Telefone: +351 217 961 410
Emailiog.instituto@gmail.com

3. Forma de recolha dos dados pessoais

Os seus dados pessoais são recolhidos através de formulários neste site, sejam de contato, de registo ou de compra, cujo preenchimento é voluntário.

4. Dados pessoais recolhidos

O Instituto António Carracho pode recolher vários dados pessoais consoante a finalidade, tais como nome, email, telefone e morada para envio de produtos ou prestação de serviços, e o número de identificação fiscal para a emissão de faturas.

Este site utiliza também cookies, descritos na nossa Politica de Cookies.

5. Finalidade dos dados pessoais

Além das finalidades acima descritas, os dados recolhidos destinam-se, de uma forma geral, gerir pedidos de contacto e agendamento, à gestão da relação comercial, à adequação dos nossos produtos ou serviços às suas necessidades e interesses, e ao envio de novidades comerciais ou de outro teor que possa interessar-lhe.

6. Segurança dos dados pessoais

O Instituto António Carracho compromete-se a tratar apenas os dados pessoais que sejam estritamente necessários à execução das finalidades acima descritas, e envidará todos os esforços para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, incluindo medidas administrativas e técnicas para impedir o acesso aos seus dados, a sua utilização indevida, ou a sua divulgação não autorizada.

7. Tempo de conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.

Para a comercialização de produtos e serviços, os seus dados pessoais serão conservados até que seja retirado o consentimento, dentro dos limites legais.

Para outras finalidades, o Instituto António Carracho conservará os seus dados pessoais durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos, após o qual os seus dados pessoais serão eliminados.

Poderão existir requisitos legais ou fiscais que obriguem a conservar certos dados pessoais por algum período de tempo. Nesses casos, tratando-se de uma obrigação legal ou fiscal, o Instituto António Carracho terá́ de respeitar esse período mínimo de conservação.

Terminado o prazo máximo de conservação, o Instituto António Carracho compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.

8. Partilha dos dados pessoais

No Instituto António Carracho, têm acesso aos seus dados pessoais os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências comerciais ou legais necessárias.

Caso os dados pessoais sejam tratados por outras entidades para assegurar a prestação do serviço, o Instituto António Carracho exigirá a tais entidades o mesmo nível de privacidade e segurança quanto aos seus dados pessoais.

Para o estrito cumprimento de obrigações legais ou fiscais, os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a outras entidades, por exemplo tribunais ou organismos públicos.

O  Instituto António Carracho não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas para outros fins comerciais.

9. Consentimento dos dados pessoais

Nos termos da lei, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, limitação ou oposição ao tratamento, portabilidade ou esquecimento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos poderá́ estar sujeito a limitações previstas nos termos da lei.

Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se por escrito, basta enviar-nos o seu pedido através do email: iog.instituto@gmail.com.

O Instituto António Carracho analisará cuidadosamente o seu pedido, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.

Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.

10. Acesso a websites de terceiros

A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

O Instituto António Carracho, não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

11. Alterações à Política de Privacidade

Ao Instituto António Carracho reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website.

A versão publicada no website é a que se encontra actualmente em vigor.

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